Sociedade e intervenção no ambiente. Evolução histórica nacional e internacional e normativa da proteção ao meio ambiente. Meio Ambiente. Construção da Ciência do Direito Ambiental. Ordenamento jurídicoambiental. Política Ambiental. Licenciamento ambiental. Princípios fundamentais constitucionais. Educação e Ética ambiental. Tutela jurídica ambiental preventiva e repressiva. Recursos Hídricos e minerários. Crimes e Infrações Administrativas Ambientais. Sociedade pós-consumo. Novas perspectivas, problemáticas emergentes e análise conjuntural do meio ambiente e suas inter-relações sociais e econômicas internacional, nacional, regional e local. Teoria e prática do direito ambiental.